FACULDADE DE DIREITO

Direito Publico / Cidadania, Estado e Globalizacao

ANA PAULA GONCALVES PEREIRA DE BARCELLOS - -

Obrigatoria para Doutorado

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Princípios do Direito

6ª feira

16:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Doutorado

ESTADO DE DIREITO (ED). ED: conceitos fundamentais, aspectos formais e substantivos. EDD, legalidade e moralidade. ED: funções e limites. ED e democracia. ED e desigualdade. ED, implementação, desigualdade e judicialização. CONTROLE DO PODER POLÍTICO. Maiorias e minorias no processo legislativo brasileiro. Presidencialismo e controles recíprocos entre Executivo e Legislativo no Brasil. Judiciário e controle do Legislativo e do Executivo. Federação e controle do poder politico no Brasil. Controle social. DEMOCRACIA. Conceitos, valor e funções. Diversidade, igualdade, participação e adesão. Deliberação, justificação, racionalidade e dissenso. Democracia e crise democrática. Democracia e os desafios da era digital. DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. ED e dignidade. ED e a promoção de direitos. Conflito e cooperação entre poderes e a promoção de direitos fundamentais. Controle social e direitos fundamentais. Direito fundamental à democracia. Democracia e dignidade humana: conflitos e aproximações. Democracia e a promoção de direitos.

BARCELLOS, Ana Paula de. Direitos Fundamentais e direito à justificativa, capítulos I e II. BARCELLOS, Ana Paula de. Políticas públicas e o dever de monitoramento: “levando os direitos à sério”. BRINKS e GAURI. The Law’s Majestic Equality?
The Distributive Impact of Judicializing Social and Economic Rights CHIEFFI, Ana Luiza e BARATA, Rita Barradas Barata. Judicialização da política pública de assistência farmacêutica e eqüidade DIAMOND, Larry. Breaking out of the democratic slump. ESTEVES, Luiz Fernando Gomes. Processo Legislativo no Brasil. FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. GARDBAUM, Stephen. The new commonwealth model of constitutionalism: theory and practice GARGARELLA, Roberto. Reconstructing Constitutionalism in the Americas. The Problem of “Democratic Dissonance” GAUS, Gerald. Reason, Justification and Consensus. Why democracy can’t have it all. HABERMAS, Jürgen. Religião na Esfera Pública. Pressuposições cognitivas para o “Uso Público da Razão” de cidadãos seculares e religiosos. HARRISON, Sarah. Democratic Frustration: Concept, Dimensions and Behavioural Consequences HELBILNG, Dirk e KLAUSER, Stefan. How to Make Democracy Work in the Digital Age HELBING e outros. Will Democracy Survive Big Data and Artificial Intelligence? KARPOWITZ e outros. Deliberative democracy and inequality: Two cheers for enclave deliberation among the disempowered LIMONGI. A democracia no Brasil. Presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório MANHEIM, Karl e KAPLAN, Lyric. Artificial Intelligence: Risks to Privacy and Democracy MEDEIROS, Marcelo, DINIZ, Debora, SCHWARTZ, A tese da judicialização da saúde pelas elites: os medicamentos para mucopolissacaridose MERKEL, Wolfang. Is there a crisis of democracy? MOISÉS, José Álvaro (Org.). O papel do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalisão. Introdução e O Desempenho do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalisão (1995-2006) MOISÉS, José Álvaro e MENEGUELLO, Raquel. A desconfiança política e os seus impactos na qualidade da democracia – o caso do Brasil. NEUMAYER, Eric. Do International Human Rights Treaties Improve Respect for Human Rights? NORRIS, Pippa. Measuring populism worldwide. O’DONNELL, Guillermo. Why the rule of law matters POSNER, Richard A. Law, pragmatism, and democracy RAZ, Joseph. The rule of law and its virtues RYFE, David. Does deliberative democracy work? SABEL & SIMON. Destabilization Righs: how public law litigation succeeds SEN, Amartya. El valor de la democracia STEPHAN, Alfred. Federalism and Democracy: Beyond the U.S. Model VIEIRA, Oscar Vilhena. Inequality and the subversion of the Rule of Law WALDRON, Jeremy. Positivism and legality: Hart’s equivocal response to Fuller

Pede-se que os inscritos, por gentileza, entrem em contato pelo email academicobarcellos@gmail.com após confirmada a inscrição para facilitar e agilizar as comunicações.